Remixtures

A Associação Antipirataria Cinema e Música (APCM), sobre a qual eu escrevi aqui em Agosto de 2007, está resolvida a varrer a Internet dos "malditos" links que dão acesso a pastas comprimidas de ficheiros de música de discos alojadas em serviços como o Rapidshare e o MegaUpload. Outro alvo são as ligações para torrents.

De acordo com um artigo publicado na Folha de São Paulo que eu descobri através do Tiago Dória, só no primeiro semestre de 2008 a APCM conseguiu retirar mais de 161,1 mil links e ficheiros relativos a músicas e filmes protegidos por direitos de autor. Desses links, a maior parte (118,7 mil) refere-se a ficheiros alojados no Rapidshare e MegaUpload. Das redes de P2P como o eMule/eDonkey e o KaZaA/FastTrack foram removidos 20,3 mil ficheiros.

No mesmo período do ano passado, os antipiratas brasileiros apenas conseguiram remover um total de 15,6 mil links. O aumento parece ter sido brutal, eu diria que quase gigantesco. Mas será mesmo assim ou será que esses links eliminados não passam de uma gota de água num enorme oceano de material partlhado às claras por utilizadores sem quaisquer fins comerciais? É bom lembrar que segundo as estimativas da Ipsos Insight num estudo encomendado pela Associação Brasileira de Produtores de Discos (ABPD), em 2005 foram descarregadas da Internet quase 1,1 mil milhões de canções, a grande maioria das quais através de redes P2P.

Isso foi há três anos, quando o acesso à banda larga não era tão generalizado. Que dizer então dos números relativos à realidade actual, tendo em conta que o número de partilhadores brasileiros tem aumentado exponencialmente nos últimos anos? O mais provável é que só durante os primeiros seis meses de 2008 os internautas brasileiros tenham ultrapassado ... Tags copyright, peer-to-peer, pirataria | 3 Comentários » | Continue

Muito embora a versão do projecto de lei contra o cibercrime da responsabilidade do senador Azeredo aprovada a 9 de Julho pelo Senado brasileiro tenha introduzido algumas alterações que acalmaram os ânimos dos membros da comunidade de P2P que já receavam que a partilha de ficheiros protegidos por direitos de autor passasse a ser considerada um crime passível a pena de prisão de um a três anos - tendo em conta os termos com que o artigo 285-B se encontrava redigido -, vários juristas e activistas continuam a refutar muitos artigos por considerarem que eles se encontram redigidos de uma forma bastante imprecisa.

Até agora, as principais críticas vieram da parte de Ronaldo Lemos e da sua equipa Centro de Tecnologia e Sociedade (CTS) da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas. A posição oficial do CTS pode ser lida no blog do A2KBrasil mas o Guilherme Felitti tanbém escreveu um artigo no IDG Now! que conta igualmente com o depoimento de Ronaldo Lemos.

Não obstante a ligeira alteração aos artigos 285-A e 285-B, o presidente do projecto iCommons não se deixa convencer pelas explicações dadas pelo senador Aloizio Mercadante - o responsável pelas emendas ao texto - no sentido de dissuadir os receios dos críticos. Lemos considera que ambos os artigos continuam à mesma a ser inaceitáveis devido ao vocabulário bastante inexacto empregue pelo legislador. O busílis da questão diz aqui respeito ao significado concreto de "expressa restrição de acesso", expressão que na opinião de Lemos, continua a dar uma grande margem de manobra à imaginação interpretação de um juiz que seja eventualmente encarregado de julgar um determinado caso com origem numa queixa de violação de direitos de autor legitimada no artigo 285-B.

A minha posição de ... Tags activismo digital, blogologia, mashups, pirataria, remisturas, tecnologias de controlo | 3 Comentários » | Continue

Infelizmente, de nada valeram as mais de 17 mil assinaturas da petição online iniciada por André Lemos e Sérgio Amadeu para apelar ao bom senso dos senadores nos sentido de travar o polémico texto de revisão aos projectos de lei 137/2000 e 76/2000, do Senado e 89/2003, da Câmara de Deputados. O "substitutivo" que visa oficialmente combater a criminalidade informática mas que ataca toda uma série de liberdades e direitos dados por adquiridos pelos internautas foi ontem à noite aprovado no plenário do Senado.

Mas nem tudo está perdido pois ainda é necessário que o documento seja aprovado pela Câmara dos Deputados. Conforme o Pedro Dória explica, os deputados não têm direito a fazer mais alterações ao texto, podendo apenas vetar o documento. No entanto, eles podem vetar um parágrafo ou artigo e aprovar o resto.

Não conheço a fundo o panorama político brasileiro mas a aprovação desta lei ignorante, oca, escrita por iliterados digitais e neo-ludditas que, nas palavras de Carlos Castilho do Código Aberto, tentam resolver um problema novo com ferramentas antigas desapontou-me bastante. O mais absurdo é que o cinismo desses políticos que agem em nome dos interesses instalados das indústrias do disco e do cinema vai ao ponto de tentar abafar todos os aspectos negativos e reaccionários da lei recorrendo aos velhos papões da pedofilia, da fraude informática e dos vírus de computadores. Leia-se por exemplo a notícia publicada pela agência do Senado.

Quem não se tivesse informado através dos blogs e fóruns online sobre o projecto de lei, ficaria a pensar que a partir de agora, os cidadãos brasileiros poderão dormir descansados porque os ... Tags copyright, pirataria, propriedade intelectual, tecnologias de controlo | 4 Comentários » | Continue

Um jovem casal está sentado a tomar um copo num pub tipicamente britânico quando os dois são abordados por um trovador com uma viola disposto a fazer uma serenata em sua honra. No entanto, ela não fica nada contente quando o nosso cantor começa a contar os pecadilhos do seu amado: "Ele é o tipo de homem que faz tudo para poupar dinheiro.../ Ele deu à sua namorada um relógio que encontrou na rua / Ele compra DVDs pirateados, ele roubou o seu avô..." . A canção termina com os clientes do bar a cantarem em coro o refrão "Ele é um Nigel pirata (knock off), ele é um Nigel pirata que compra DVD pirateados." A namorada, essa, vai-se embora furiosa, ao passo que o rapaz fica tão encavacado que não sabe para que não sabe onde é que se há-de meter.

A mensagem deste anúncio televisivo com a duração de 30 segundos é clara: quem pirateia filmes perde toda a honra e perde não só os amigos como a namorada. O spot faz parte da campanha Knock Off Nigel lançada já há algum tempo no Reino Unido pelo Industry Trust for Intellectual Property Awareness, um grupo de pressão financiado pelas maiores empresas britânicas do cinema, televisão e vídeo, no intuito de difundir os valores da propriedade intelectual e a necessidade de respeitá-la. O anúncio foi transmitido por alguns dos maiores canais de televisão nacionais como o Channel 4, Sky, Virgin Media, ITV e Five.

Sabendo como os piratas e os partilhadores têm um extraordinário sentido de humor, não foi preciso esperar muito para que surgissem versões alternativas a gozar com o vídeo. Uma dessas versões é a que podem ver em cima. O refrão é explícito quanto baste: "Do what you want 'cause a pirate is ... Tags activismo digital, peer-to-peer, pirataria, propriedade intelectual, vídeo | 1 comentário » | Continue

Na Itália, a Guarda Fiscal ("Guardia di Finanza") de Milão encerrou ontem o DownloadRevolution, um fórum de partilha de links para conteúdos ilegais como música, filmes e software alojados em sites de alojamento de ficheiros como o MegaUpload e o RapidShare. O site contava com mais de 30 mil membros.

A operação, que contou com o apoio técnico da Federação contra a Pirataria Musical (FPM), resultou na detenção de quatro pessoas, incluindo três menores, e na apreensão de 17 computadores, três discos rígidos externos, um cartão de memória, 486 CDs e DVDs e 5700 cópias de obras protegidas por direitos de autor encontrados numa cave de Sesto San GIovanni, uma localidade próxima de Milão.

Segundo a notícia da Reuters (via The Register), o MInistério Público conseguiu dar por provado que os responsáveis pelo DownRevolution.net visavam obter lucro, na medida em que o site recorria a anúncios publicitários e aceitava doações dos utilizadores.

De acordo com a mesma fonte, o site chegou a disponibilizar links para 6405 obras protegidas por direitos de autor, incluindo músicas, vídeos, videojogos, software e diversos filmes. Os quatro detidos arriscam-se agora a uma pena de prisão de quatro anos e ao pagamento de multas no valor de centenas de milhares de euros.

Quem ficou bastante contento com a detenção destas quatro pessoas - incluindo crianças - foi Enzo Mazza, o presidente da Federação da Indústria Musical Italiana (FIMI, a AFP ou RIAA local). Na sua opinião, o DownloadRevolution constituia um importante sistema de intermedição de conteúdos ilícitos com um número significativo de utilizadores, uma verdadeira central de música ilegal."

Se este caso prova que os sites e fóruns de partilha de links para ficheiros alojados no Rapidshare e MegaUpload começam a estar na ... Tags copyright, pirataria | 1 comentário » | Continue

Já sabíamos que nos Estados Unidos as autoridades não dão tréguas na sua luta contra a partilha de ficheiros. Regra geral, os mais perseguidos são os responsáveis por uploads de conteúdos inéditos, isto é, que ainda não foram comercialmente lançados, ou então os administradores de sites que disponibilizam o acesso a material ilegal.

Daniel Dove de 26 anos tem a infelicidade de ter sido apanhado em circunstâncias duplamente incriminatórias. Dove foi um dos administradores do EliteTorrents.org que chegou em tempos a ser um dos mais populares trackers privados de BitTorrent do mundo. Mas o seu crescimento foi subitamente interrompido a 25 de Maio de 2005, por ocasião da operação D-Elite, um ataque organizado pelo FBI em conjunto com os serviços alfandegários dos Estados Unidos e que contou com a colaboração da MPAA, a Associação da Indústria Cinematográfica Norte-americana.

O motivo desta operação residiu no facto dos administradores do EliteTorrents terem feito o upload de uma cópia pré-lançamento de Star Wars: Episódio III - A Vingança dos Sith 12 horas antes da estreia do filme nas salas de cinema norte-americanas. No final da semana passada, o Departamento de Justiça dos EUA anunciou que Daniel Dove foi considerado culpado por um júri popular de tentativa de conspiração e crime de violação de direitos de autor.

A sentença só será conhecida a 9 de Setembro mas Dove arrisca-se a uma pena de dez anos de prisão. Isto porque ao contrário de outros administradores do EliteTorrents como Scott McCausland, Grant Stanley, Scott Harvanek e Sam Kuonen que apenas receberam uma pena de cinco meses de cadeia, Dove optou por não se dar por culpado.

Segundo o comunicado oficial, Dove ajudou a fornecer material pirateado para o site ... Tags copyright, peer-to-peer, pirataria | 1 comentário » | Continue

Ora aqui está mais uma excelente oportunidade para vos falar sobre The Pirate's Dilemma ("O Dilema do Pirata"), esse excelente livro de Matt Mason que desmistifica vários dos principais mal-entendidos e estereótipos propagados pelos meios de comunicação social a respeito da pirataria e da partilha de ficheiros.

Depois de ter disponibilizado o download grátis da sua obra por considerar que isso apenas iria contribuir para aumentar ainda mais as vendas da edição física em papel, Mason anunciou recentemente que pretende adaptar o livro a um programa de televisão dividido em 13 episódios.

O programa será produzido em conjunto com Mason e Jesse Alexander, produtor executivo das famosíssimas séries de televisão Heroes e Lost, bem como de Mark Kotlinski e John Carluccio da Current TV - uma cadeia de televisão online pertencente a Al Gore.

O video de apresentação está aqui. Em apenas cinco minutos, ficamos a perceber de que modo é que a história dos Estados Unidos - aquela que continua a ser a nação mais rica do mundo - se encontra inextricavelmente ligada à pirataria. No vídeo, Mason alerta-nos também para a necessidade das empresas, políticos e juizes se adaptarem à pirataria em vez de continuarem a resistir a ela, uma vez que esta poderá muito bem ser o modelo de negócio do século XXI.

Tanto mais porque as suas consequências a longo prazo podem ser bastante positivas. Não só no que diz respeito às indústrias onde os seus efeitos são mais visíveis (música, cinema, software, videojogos), mas também a outras áreas como a indústria farmacêutica, moda, etc. Muito mais do que ladrões, os piratas devem ser encarados como inovadores e pioneiros. A única grande falha que eu tenho a apontar no discurso de Matt Mason é que ... Tags livros, pirataria, propriedade intelectual, televisão | 1 comentário » | Continue

Depois da Antígua, o Brasil poderá ser o próximo país a pedir autorização à Organização Mundial do Comércio (OMC) para violar as patentes e os direitos de autor pertencentes a companhias sediadas nos Estados Unidos. De acordo com a Reuters, a pretensão do governo brasileiro baseia-se numa disputa relacionada com os subsídios concedidos por Washington aos produtores de algodão.

Como a OMC deu razão ao Brasil, o governo brasileiro exige agora quatro mil milhões de dólares em sanções sobre importações aos Estados Unidos. Segundo o Brasil, os subsídios colocam os agricultores de países do hemisfério do Sul em situação de desvantagem face aos norte-americanos ao provocarem uma redução artificial do preço do algodão. Quem sai prejudicado são os agricultores dos países em desenvolvimento.

Caso os Estados Unidos não estejam dispostos a pagar os quatro mil milhões de dólares em sanções, o Brasil pede em troca que a OMC lhe conceda autorização para "desrespeitar os direitos de autor sobre filmes e programas de computador americanos", bem como - está claro - discos... Como o Mike Masnick do Techdirt refere, esta não é a primeira vez que o governo brasileiro propõe algo do género: há três anos atrás o Brasil sugeriu a mesma solução para exactamente a mesma questão.

No entanto, parece que a Antígua teve mais sorte. No ano passado, esta pequena nação do mar das Caraíbas conseguiu esse direito devido a uma disputa relacionada com jogos de azar online. Será que a táctica da "retaliação cruzada" para protestar contra o desrespeito dos tratados internacionais por parte dos Estados Unidos vai-se tornar numa moda?

Foi às 11h42m do dia 10 de Junho de 2006 que surgiu o WarezTuga. De então para cá e apesar de alguns acidentes de percurso, o fórum português de partilha de links em serviços de alojamento de ficheiros como Rapidshare, zShare e MegaUpload tem crescido a olhos vistos.

Actualmente, a comunidade já conta com mais de 40 mil utilizadores registados. Na lista dos sites mais visitados em Portugal de acordo com o Alexa, o WarezTuga encontra-se neste momento no 168º lugar. Em Fevereiro ele ocupava a 275ª posição. E apesar da distância que ainda o separa do Btnext.com (o endereço de domínio do tracker português de BitTorrent) e do Btnext.info (o URL do fórum), o que é certo é que nas últimas semanas ele tem vindo perigosamente a aproximar-se, como se pode constatar pelo gráfico.

Se o Btnext surgiu em Setembro do ano passado para preencher o lugar deixado vago com o encerramento do Btuga pela ASAE e PJ no final de Julho, o WarezTuga também foi forçado a uma "paragem" inesperada em Novembro devido a uma ordem de expulsão dada pela sua empresa de alojamento, a holandesa LeaseWeb, a todos os sites que alojam torrents, links ed2k ou outro tipo de ficheiros que dão acesso a conteúdos protegidos por direitos de autor. Essa decisão acabou também por afectar o tracker de BitTorrent Demonoid.

Já em Fevereiro deste ano, EarthB AKA Ricardo Amaral, o fundador do WarezTuga, anunciou um novo projecto de âmbito internacional chamado eMPIRISTIK que promete vir a revolucionar a comunidade portuguesa de partilha de ficheiros. Entretanto, no mês seguinte surgiu a notícia de que EarthB e outros administradores do WarezTuga tinham decidido abandonar ... Tags pirataria | 5 Comentários » | Continue

Matt Mason não se limitou a escrever um livro sobre o modo como a partilha de ficheiros e o software livre estão a transformar a estrutura económica das sociedades mais avançadas. À boa maneira pirata, ele acaba de disponibilizar o download grátis do seu livro The Pirate's Dilemma: How Youth Culture is Reinventing Capitalism ( "O Dilema do Pirata: Como a Cultura Jovem está a Reinventar o Capitalismo") no seu site.

Seguindo o modelo dos Radiohead, o leitor é que decide quanto é que quer pagar pelo livro, tendo apenas que indicar o seu endereço de correio electrónico. A primeira vez que fiz uma referência ao The Pirate's Dilemma foi em Janeiro passado, a propósito da tradução de um artigo de apresentação do livro.

O currículo de Mason é por si só uma prova de que estamos perante uma das pessoas mais indicadas para escrever sobre o tema da "pirataria" e da guerra pela propriedade intelectual. Manson começou como operador de uma rádio pirata e DJ de clubes da cena nocturna de Londres e mais tarde tornou-se jornalista de música.

No livro, ele explica de uma forma acessível ao cidadão comum quais as implicações que a cultura e o software livre e o livre acesso a um vasto manancial de informação via online estão a gerar no dia-a-dia das sociedades um pouco por todo o mundo.

Segundo o autor, da mesma forma que o Hip-Hop se tornou um fenómeno global nos anos 80 graças ao movimento imparável da partilha de mixtapes e samples entre DJs e produtores iniciado em Nova Iorque na década anterior, também a disponibilização de software e documentação de apoio segundo um modelo livre e grátis por parte dos hackers do software livre aliada à partilha de música e outros conteúdos multimédia ... Tags capitalismo cognitivo, copyleft, livros, pirataria, propriedade intelectual, remisturas, software livre | 4 Comentários » | Continue