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assembleia nacional

Os esforços dos deputados franceses da oposição no sentido de atrasarem a votação da nova versão do projecto de lei Criação e Internet mais conhecido por HADOPI 2 que prevê a suspensão da ligação da Internet dos internautas que forem alegadamente apanhados a descarregar ficheiros protegidos por direitos de autor mais de três vezes acabaram [...]

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Já não era nada de inesperado, mas o que surpreendeu na aprovação da segunda versão do projecto de lei Criação e Internet – mais conhecido por HADOPI 2 – foi a celeridade do período reservado para a análise do documento. Bastaram apenas menos de cinco horas de discussão para os senadores se decidirem a favor [...]

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Apesar do Conselho Constitucional francês ter colocado um travão nos planos de Nicolas Sarkozy para combater a partilha de ficheiros protegidos por direitos de autor, o presidente da França não se dá por vencido e já engendrou uma nova versão da lei “Criação e Internet” que será dentro breve submetida ao Parlamento. Basicamente tudo continua [...]

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Contrariamente ao que estava inicialmente previsto, o projecto de lei Criação e Internet que prevê a implementação de um sistema em três etapas ou resposta gradual para combater a partilha de ficheiros não deverá chegar à Assembleia Nacional – a câmara baixa do Parlamento Francês – já amanhã, dia 4 de Março, mas apenas seis [...]

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Apesar de estarem previsto cinco dias de debates, foram apenas precisos dois dias para os senadores franceses discutirem e aprovarem o polémico projecto de lei “Criação e Internet” que propõe um método de resposta gradual para combater os downloads ilegais de ficheiros protegidos por direitos de autor. A esta pressa não será talvez alheia uma [...]

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