by Miguel Caetano on 22 de Julho de 2009
Os esforços dos deputados franceses da oposição no sentido de atrasarem a votação da nova versão do projecto de lei Criação e Internet mais conhecido por HADOPI 2 que prevê a suspensão da ligação da Internet dos internautas que forem alegadamente apanhados a descarregar ficheiros protegidos por direitos de autor mais de três vezes acabaram [...]
by Miguel Caetano on 8 de Julho de 2009
Já não era nada de inesperado, mas o que surpreendeu na aprovação da segunda versão do projecto de lei Criação e Internet – mais conhecido por HADOPI 2 – foi a celeridade do período reservado para a análise do documento. Bastaram apenas menos de cinco horas de discussão para os senadores se decidirem a favor [...]
by Miguel Caetano on 29 de Junho de 2009
Apesar do Conselho Constitucional francês ter colocado um travão nos planos de Nicolas Sarkozy para combater a partilha de ficheiros protegidos por direitos de autor, o presidente da França não se dá por vencido e já engendrou uma nova versão da lei “Criação e Internet” que será dentro breve submetida ao Parlamento. Basicamente tudo continua [...]
by Miguel Caetano on 3 de Março de 2009
Contrariamente ao que estava inicialmente previsto, o projecto de lei Criação e Internet que prevê a implementação de um sistema em três etapas ou resposta gradual para combater a partilha de ficheiros não deverá chegar à Assembleia Nacional – a câmara baixa do Parlamento Francês – já amanhã, dia 4 de Março, mas apenas seis [...]
by Miguel Caetano on 31 de Outubro de 2008
Apesar de estarem previsto cinco dias de debates, foram apenas precisos dois dias para os senadores franceses discutirem e aprovarem o polémico projecto de lei “Criação e Internet” que propõe um método de resposta gradual para combater os downloads ilegais de ficheiros protegidos por direitos de autor. A esta pressa não será talvez alheia uma [...]