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Há menos de um ano a rede social Imeem enfrentava vários processos judiciais por parte da indústria discográfica por permitir que os seus utilizadores partilhassem músicas e vídeos protegidos por direitos de autor. Mas nos últimos meses a situação tem-se invertido e após a Warner (em Julho) e a Sony BMG (em Setembro) ontem [...]

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Downloads de música legais na Suiça, ilegais na Alemanha

by Miguel Caetano on 3 de Outubro de 2007

A nova lei federal de direitos de autor e propriedade intelectual aprovada no final de Setembro pela Câmara Alta do Parlamento suíço confirma a legalidade da prática de descarregar não só músicas mas também todo o tipo de obras de arte a partir da Internet para fins pessoais sem qualquer tipo de restrição.
Contudo, a lei [...]

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“Aprende com o Passado, Cria o Futuro”, Partilha

by Miguel Caetano on 29 de Setembro de 2007

As tentativas de evangelização das entidades representantes dos detentores de direitos de autor e da indústria de entretenimento em geral junto das novas gerações no sentido de alertar para os “perigos” da partilha e da generosidade intelectual são já bem conhecidas. Em Maio de 2006 a sociedade de gestão colectiva canadiana Access Copyright teve a [...]

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O valor económico do “uso justo”

by Miguel Caetano on 14 de Setembro de 2007

Quando se pretende avaliar a importância da protecção da propriedade intelectual na criatividade e na economia podem-se arranjar estudos para todos os gostos. Basta ter em conta os dados que interessam mais aos autores e ignorar as partes inconvenientes. No que se refere em particular ao peso económico do copyright, os media têm-se limitado a [...]

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Nem Copyleft, nem Copyright, nem Creative Commons: Copyfarleft

by Miguel Caetano on 28 de Julho de 2007

Os problemas com as licenças copyleft para uso não comercial são bem conhecidos. Criam uma série de complicações entre os usos de obras criativas como músicas, filmes e textos que visam o lucro monetário e os que não visam. Um dos exemplos mais óbvios disso são os bloggers que impedem a cópia e redistribuição dos [...]

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