Posts tagged as:
by Miguel Caetano on 22 de Outubro de 2008
Em mais um episódio daquilo que já constitui uma autêntica “Netonovela” francesa, a Comissão Europeia acaba de validar a polémica emenda 138 do Pacote Telecom. Esta emenda foi apresentada pelos eurodeputados Guy Bono e Daniel Cohn-Bendit e aprovada no dia 24 de Setembro com 373 votos a favor e 74 contra.
Em causa está todo o [...]
{ 1 comment }
by Miguel Caetano on 8 de Outubro de 2008
De um momento para o outro, a comissária europeia para a Viviane Reding mudou completamente de posição e passou a apoiar a emenda 138 do Pacote Telecom que deita por terra os planos da França de implementar um sistema de resposta gradual contra a partilha ilegal de ficheiros.
Não obstante as pressões do presidente francês [...]
{ 0 comments }
by Miguel Caetano on 6 de Outubro de 2008
Quem acreditava que Durão Barroso tinha sido escolhido para presidente da Comissão Europeia apenas por ser alguém facilmente pressionável/manipulável pelos grandes países, desengane-se: a Comissão Europeia acaba de rejeitar oficialmente o pedido apresentado na sexta-feira passada pelo presidente francês Nicolas Sarkozy no sentido de que a emenda 138 do Pacote Telecom fosse pura e [...]
{ 2 comments }
by Miguel Caetano on 5 de Outubro de 2008
Para o Presidente da República da França, a legitimidade democrática dos deputados eleitos pelos cidadãos de toda a Europa para o Parlamento Europeu (PE) tem pouco ou nenhum valor. Nicolas Sarkozy teme que a emenda 138 do Pacote Telecom aprovada pelo PE comprometa os planos para a resposta gradual contra a partilha ilegal de ficheiros [...]
{ 4 comments }
by Miguel Caetano on 31 de Agosto de 2008
Um reputado perito em direito da informação acusa a Comissão Europeia de ter ignorado intencionalmente estudos financiados por aquela entidade que demonstravam que o alargamento do prazo dos direitos de autor para as gravações de música de 50 para os 95 anos irá apenas beneficiar as grandes editoras em detrimento dos artistas.
Como eu referi aqui, [...]
{ 3 comments }
by Miguel Caetano on 4 de Julho de 2008
O que é que une artistas tão diferentes como Robb Gibb dos Bee Gees, Miguel Bose, James Blunt, Brian Ferry, David Gilmour, Paul McCartney, Mark Knopfler, Paco de Lucia, Enio Morricone, Sade ou até mesmo o brasileiro Caetano Veloso? Bem, para além de serem sócios da Aliança Europeia de Autores e Compositores (ECSA) – um [...]
{ 5 comments }
by Miguel Caetano on 19 de Junho de 2008
A mania da Europa imitar tanto as melhores como as piores práticas com origem nos Estados Unidos poderá vir a revelar-se bastante prejudicial para a capacidade criativa e a livre concorrência das indústrias culturais do velho continente. Em Fevereiro, o comissário do mercado interno da União Europeia Charlie McCreevy afirmou que pretendia fazer tudo o [...]
{ 8 comments }
