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Chama-se Copyright Watch e consiste num site que funciona como uma base de dados onde é possível aceder à legislação relativa a direitos de autor de quase todos os países do mundo. A iniciativa foi recentemente anunciada pela Electronic Frontier Foundation (EFF), mas conta também com o apoio da associação Electronic Information for Libraries (eIFL.net), [...]

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Carta de Barcelona para a Cultura Livre publicada

by Miguel Caetano on 16 de Novembro de 2009

Por muita pena minha, passou-me quase completamente ao lado o Fórum da Cultura Livre, um evento que teve lugar entre 28 de Outubro a 1 de Novembro em Barcelona e que congregou mais de 100 representantes de organizações e entidades oriundas de 20 de países.
O mínimo que se pode dizer a respeito desta conferência é [...]

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Mediafire quer que Mozilla remova extensão para o Firefox

by Miguel Caetano on 8 de Outubro de 2009

Um programador arranjou uma maneira de acabar com o tempo de espera que os sites de alojamento de ficheiros como RapidShare, zShare, MegaUpload ou MediaFire impõem aos utilizadores da sua modalidade gratuita que pretendem descarregar ficheiros aí guardados.
O resultado chama-se SkipScreen e é uma extensão para o Firefox que automatiza o processo de downloads, o [...]

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A Associação Liberdade na Era Digital – LED está a chegar

by Miguel Caetano on 19 de Maio de 2009

Com o aumento da pressão dos lobbies dos direitos de autor junto do governo por intermédio dos meios de comunicação ao longo dos últimos dias, o lançamento do manifesto oficial da Associação Liberdade na Era Digital (LED) não poderia ter surgido em melhor altura.
Já tinha aqui referido a LED mas aproveito mais uma vez para [...]

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Acordo secreto ACTA prevê penas mais duras para partilhadores

by Miguel Caetano on 15 de Abril de 2009

Apesar das exigências de inúmeras organizações não governamentais e grupos de activistas, os governos de todo o mundo têm mantido quase todo o processo de negociação em torno do Anti-Counterfeiting Trade Agreement (ACTA) afastado de olhares “indiscretos” como a opinião pública mundial e os restantes países do globo que não fazem parte do grupo de [...]

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Pelos vistos, os nossos representantes políticos não querem que ninguém fique mesmo a saber do teor das negociações em torno do Anti-Counterfeiting Trade Agreement (ACTA). Em causa está um acordo secreto que, a avaliar pelo que se conhece dos documentos preliminares “vazados” até agora cá para fora, poderá fazer com que as indústrias do disco, [...]

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EFF: "A YouTube massacrou o ‘uso justo’"

by Miguel Caetano on 6 de Fevereiro de 2009

Em consequência das recentes remoções de milhares de vídeos do YouTube devido a notificações apresentadas pelos titulares de direitos por alegada violação do copyright, a Electronic Frontier Foundation (EFF) decidiu oferecer ajuda a todos os utilizadores do site de partilha de vídeos que foram vítimas daquilo que considera ter sido uma campanha de massacre do [...]

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Afinal há ou não razão para os cidadãos europeus recearem que estão a ser enganados? O Conselho de Ministros da União Europeia deu uma nega ao pedido da Fundação Internacional para uma Infra-estrutura Informacional Livre (FFII) apresentado na semana passada a esta instituição no sentido de facultar uma dúzia de documentos relativos ao Anti-Counterfeiting Trade [...]

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Procura-se: informação sobre o acordo anti-pirataria ACTA

by Miguel Caetano on 7 de Novembro de 2008

Apesar das negociações sobre o Anti-Counterfeiting Trade Agreement (ACTA), um acordo internacional destinado a combater a pirataria, continuarem – havendo mesmo indícios de que se encontrem já actualmente num estado bastante avançado – até agora as opiniões públicas dos países que participam das conversações continuam a ser mantidas em ignorância em relação ao verdadeiro conteúdo [...]

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Os meses passam e não há maneira do processo Arista v. LimeWire que opõe as maiores editoras discográficas do mundo à empresa responsável pelo software de P2P com o mesmo nome estar terminado. A acusação inicial de “facilitação activa da violação de direitos de autor” data de Agosto de 2006. Depois de um juiz federal [...]

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