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Austrália: ministro Conroy já não pretende filtrar P2P

by Miguel Caetano on 18 de Setembro de 2009

Bons ventos sopram da Oceânia. O ministro australiano das Comunicações Stephen Conroy voltou atrás na sua intenção divulgada no ano passado de abranger os protocolos de P2P no sistema de filtragem da Web. O que é de lamentar é que o também senador se tenha recusado a assumir que a ideia lhe passou pela cabeça.
Recentemente, [...]

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Desconfiem sempre que um governo decide lançar um relatório de dezenas de páginas com a palavra “Digital” metida ao barulho. O mais provável é que seja um “frete” para agradar as indústrias criativas.
Numa primeira leitura, estes documentos parecem vir recheados de medidas auspiciosas sobre a massificação da banda larga à generalidade da população mas por [...]

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MiniNova ameaça processar parlamento holandês

by Miguel Caetano on 3 de Julho de 2009

Os responsáveis pelo MiniNova, o famoso site de indexação de ficheiros torrent estão irritados com o parlamento holandês por um grupo parlamentar de trabalho ter publicado um relatório sobre a situação dos direitos de autor na Holandês que consideram estar cheio de falsidades a seu respeito. Por isso eles exigem uma rectificação oficial. E estão [...]

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Rapidshare outra vez condenado num processo contra a GEMA

by Miguel Caetano on 24 de Junho de 2009

Os uploaders de conteúdos protegidos por direitos de autor podem riscar o Rapidshare da sua lista de alternativas. Isto porque a empresa suíça responsável pelo serviço de alojamento de ficheiros acaba de sofrer mais uma derrota em tribunal contra a GEMA.
Esta sociedade alemã de gestão de colectiva de direitos de autor que diz representar mais [...]

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Mininova e BREIN enfrentam-se em tribunal

by Miguel Caetano on 3 de Junho de 2009

Embora nos últimos meses a comunicação social e a blogosfera especializada em tecnologia tenha concentrado a sua atenção no julgamento do Pirate Bay que corre o risco de ser anulado, há um outro julgamento bastante importante para a comunidade de utilizadores de P2P e do BitTorrent em particular que teve ontem início na cidade holandesa [...]

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MiniNova inicia teste de filtragem de conteúdos

by Miguel Caetano on 7 de Maio de 2009

Más notícias para a comunidade de utilizadores de BitTorrent, o MiniNova, um dos maiores trackers de torrents do mundo acaba de anunciar uma parceria com uma empresa de tecnologia não identificada com vista à implementação de um sistema de reconhecimento e filtragem de conteúdos cuja distribuição não é autorizada.
A tecnologia foi escolhida pelos próprios titulares [...]

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A situação relativa ao caso Scarlet versus SABAM que opõe o fornecedor de acesso à Internet belga à sociedade de cobrança de direitos de autor continua bastante confusa.
Apesar do jornal Standaard ter noticiado na semana passada que o tribunal de primeira instância de Bruxelas reverteu uma decisão de Junho de 2007 que condenava a [...]

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Rapidshare diz que não pretende controlar uploads

by Miguel Caetano on 30 de Outubro de 2008

Poucos dias depois da decisão de um tribunal de Bruxelas ter dado razão ao fornecedor de acesso à Internet belga Scarlet que era tecnicamente impossível implementar um sistema de filtragem de conteúdos, a Rapidshare parece ter aproveitado essa oportunidade para defender exactamente o mesmo.
O caso diz respeito a uma decisão recente de um [...]

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ISP belga Scarlet vence sociedade de direitos de autor em tribunal

by Miguel Caetano on 27 de Outubro de 2008

Um dos casos mais importantes no que diz respeito à aplicação das leis de direitos de autor consiste na guerra que tem vindo a ser travada pela SABAM, uma sociedade de gestão colectiva que representa os interesses dos autores, compositores e editores belgas, contra a Scarlet (ex-Tiscali), um dos maiores fornecedores de acesso à [...]

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ISP francês Free recusa-se a filtrar conteúdos ilegais

by Miguel Caetano on 1 de Setembro de 2008

Um pouco por toda a Europa, os fornecedores de acesso à Internet têm sofrido pressões por parte dos governos nacionais em colaboração com a indústria do disco e do cinema no sentido de implementar sistemas de filtragem de conteúdos ilegais de modo a impedir a “pirataria” online. A grande maioria já demonstrou que está disposta [...]

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