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As coisas acabaram mal para os piratas suecos no processo instaurado em Amesterdão pela organização holandesa de anti-pirataria BREIN contra o Pirate Bay no mês passado por violação de direitos de autor. O processo gerou uma grande repercussão na Web pela forma como supostamente a BREIN optou por chamar os administradores do site a deporem: [...]
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Muito gostam as organizações de combate à pirataria de removerem links para ficheiros de conteúdos não autorizados. Trabalho inglório este! Durante o tempo que levam a eliminar esses links, os partilhadores estão ocupados a espalhar pela Web um número de links centenas de vezes superior a esse.
Agora foi a vez da italiana Federação contra a [...]
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Mal grado o nome Pirate Bay estar actualmente envolto num grande nevoeiro, os anti-piratas italianos acharam que esta seria uma boa altura de se aproveitar da marca mundialmente famoso da “Baía dos Piratas” para lançar um serviço “legal” de downloads de áudio e vídeo.
Segundo a Sociedade Italiana de Autores e Editores (SIAE), o futuro Legal [...]
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Não existem quaisquer provas de que o proprietário de uma ligação à Internet através da qual foi cometido uma infracção ao direito de autor é o verdadeiro responsável por essa conduta. Foi desta forma que um tribunal de Roma arquivou um processo civil contra um indivíduo acusado de violação do direito de autor.
Na sua decisão, [...]
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Mais uma vez, as entidades representantes dos interesses das grandes editoras discográficas aproveitam uma grande decisão a seu favor num determinado país para legitimar a sua posição noutra jurisdição completamente diferente. Um bom exemplo é o veredicto sueco que condenou os quatro indivíduos responsáveis pelo Pirate Bay a um ano de prisão e ao pagamento [...]
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Embora o bloqueio ao Pirate Bay ordenado em Agosto pelo procurador substituto de Bergamo Giancarlo Mancusi tenha sido anulado pelo tribunal daquela cidade italiano no final de Setembro, até agora ainda não se conhecia em pormenor os motivos que levaram aquela instância jurídica a revogar essa decisão.
Pois bem, na semana passada o Tribunal de [...]
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A Associação da Indústria Cinematográfica Norte-americana (MPAA) resolveu seguir os métodos da IFPI que anda há meses a tentar convencer os governos de meio mundo a implementarem um sistema de resposta gradual contra a partilha de ficheiros.
O método é à primeira vista simples e eficaz: um email a servir de aviso para começar outra mensagem [...]
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Na Itália, a Guarda Fiscal (“Guardia di Finanza”) de Milão encerrou ontem o DownloadRevolution, um fórum de partilha de links para conteúdos ilegais como música, filmes e software alojados em sites de alojamento de ficheiros como o MegaUpload e o RapidShare. O site contava com mais de 30 mil membros.
A operação, que contou com [...]
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A Itália é um país onde muitas das coisas parecem acontecer por acaso. Há pouco mais de um ano surgiu a notícia de que tinha sido emitida uma sentença de um tribunal que indicava que descarregar ficheiros protegidos por direitos de autor da Internet não era ilegal se essa actividade não tivesse em vista fins [...]
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Os dias estão perigosos para os uploaders de ficheiros em redes P2P em quase toda a Europa. Na Itália, quatro uploaders responsáveis por efectuarem o carregamento de mais de 120 mil obras protegidas por direito de autor através da rede Direct Connect foram detidos pela Guarda Fiscal italiana (GdF) , na cidade de Melgnano, nos [...]
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