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Mal-grado alguns críticos terem acusado Christian Engström, o sueco eleito para o Parlamento Europeu em nome do Partido Pirata, de ter adoptado uma posição pouco firme no âmbito da negociação do Pacote Telecom de modo a permitir que a emenda anti-resposta gradual se mantivesse, não se pode dizer que o trabalho do eurodeputado pirata tem [...]
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Há duas semanas e em sequência do discurso da Rainha ao Parlamento, o governo britânico apresentou a sua Digital Economy Bill, uma lei sobre a economia digital que, entre outras coisas, prevê a implementação de um sistema de resposta gradual contra a partilha não autorizada de ficheiros que a médio prazo poderá implicar a suspensão [...]
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O dia de hoje marcou o fim do “ping pong” que se vinha a desenrolar há mais de dois anos entre as várias instituições comunitárias e os internautas europeus: o conjunto das directivas comunitárias que integram o Pacote Telecom foi finalmente aprovado pelo Parlamento Europeu por 510 votos a favor, 40 contra e 24 abstenções.
As [...]
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Depois da ratificação do Tratado de Lisboa pelo presidente da República Checa Vaclav Klaus esta semana, o Parlamento Europeu deverá passar a contar com 18 eurodeputados adicionais. O documento que visa melhorar a infra-estrutura institucional da União Europeia deverá entrar em vigor a 1 de Dezembro e, entre outras novidades, prevê o aumento do número [...]
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A reunião da delegação de 27 eurodeputados que participam no Comité de Conciliação entre o Parlamento Europeu e o Conselho da União Europeia com vista à aprovação definitiva do Pacote Telecom terminou há poucas horas e o resultado foi melhor do que se previa, a avaliar pelo que Chritian Engström do Partido Pirata da [...]
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Tal como se previa e como as associações europeias de consumidores receavam, os participantes no triálogo entre Parlamento Europeu, Conselho da União Europeia e Comissão decidiram chegar a um texto de compromisso que altera profundamente o essencial da emenda 138.
O documento de consenso que servirá de base às negociações entre as três partes remove a [...]
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É já amanhã, terça-feira, dia 20, que 27 eurodeputados em representação de cada um dos Estados-membro da União Europeia se encontrarão num comité de conciliação para discutir o Pacote Telecom. O comité tem como missão chegar a um acordo com o Conselho de Ministros a respeito da emenda 138.
Os pontos de vista das duas instituições [...]
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Hoje de manhã teve lugar em Bruxelas uma reunião do Comité de conciliação do Parlamento Europeu (PE) com vista a avaliar uma análise da responsabilidade dos serviços jurídicos deste órgão da União Europeia de uma versão modificada da famosa emenda 138, o tal texto que na essência impede que direitos e liberdades fundamentais dos cidadãos [...]
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Os defensores dos direitos e liberdades dos internautas europeus receiam que o Pacote Telecom venha a revelar-se numa oportunidade perdida. Depois do Parlamento Europeu ter decidido não ressuscitar a discussão sobre determinadas disposições que dão aos fornecedores de acesso à Internet margem de manobra para violarem os princípios da neutralidade da rede, agora foi o [...]
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Após ter conquistado 7,1 por cento dos votos nas recentes eleições europeias, o Partido Pirata Sueco prepara-se para fazer a sua estreia no Parlamento Europeu através da pessoa de Christian Enström. O eurodeputado pirata irá sentar-se no mesmo grupo parlamentar dos Verdes/ALE (Aliança Livre Europeia), co-presidido por Rebecca Harms e Daniel Cohn-Bendit e que conta [...]
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