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Comissão Europeia descontente com o tratatado anti-pirataria ACTA

by Miguel Caetano on 2 de Dezembro de 2009

A cada mês que passa surgem mais “fugas” com novos detalhes sobre o Anti-Counterfeiting Trade Agreement (ACTA), o famigerado tratado secreto internacional para a protecção da propriedade intelectual que tem vindo a ser negociado pelos Estados Unidos ao longo dos últimos dos anos.
Desta vez, foi a análise da Comissão Europeia ao capítulo dedicado à Internet [...]

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Recomeçaram hoje em Seoul, na Coreia do Sul as negociações relativas ao Anti-Counterfeiting Trade Agreement (ACTA), um tratado internacional que tem vindo a ser negociado ao longo dos últimos dois anos entre Estados Unidos, União Europeia, Japão, Canadá e a própria Coreia do Sul, entre uma série de outros países.
O documento pretende supostamente instituir [...]

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Piratas de álbuns inéditos arriscam-se a 5 anos de cadeia

by Miguel Caetano on 11 de Setembro de 2009

Embora a indústria discográfica já praticamente não se dẽ ao trabalho de processsar partilhadores que descarregam álbuns a partir de redes e sites de partilha de ficheiros sem fins comerciais, a verdade é que os grupos de pirataria responsáveis por disponibilizarem na Rede novos lançamentos musicais antes da sua data de comercialização oficial continuam a [...]

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Parece que nem mesmo o governo de Antígua gostou lá muito de ver o seu nome associado ao Zookz, um site que oferecia aos utilizadores a possibilidade de descarregarem um número ilimitado de ficheiros áudio MP3 e vídeo MP4 à escolha em troca do pagamento de uma mensalidade de 9,95 dólares mensais.

De modo a [...]

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É uma pena que a iniciativa não tenha sido da responsabilidade das grandes editoras discográficas e das produtoras de cinema: o Zookz funciona como uma subscrição que permite fazer um número ilimitado de downloads de músicas por entre mais de 50 mil temas à escolha em troca de 9,95 dólares por mês (7,10 euros).
Por [...]

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RIAA vence processo contra Usenet.com

by Miguel Caetano on 1 de Julho de 2009

A RIAA soma e segue. Beneficiada recentemente com uma vitória judicial contra Jammie Thomas que condenou esta mãe solteira ao pagamento de uma indemnização no valor de 1,92 milhões de dólares (1,38 milhões de euros), a Associação da Indústria Discográfica Norte-americana conseguiu ontem vencer o processo que a opôs à Usenet.com, uma empresa de fornecimento [...]

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Embora a liderança dos destinos da nação mais poderosa do mundo tenha passado das mãos de um conservador republicano para as de um liberal democrata, a verdade é que no diz respeito à propriedade intelectual as mudanças ainda não se fizeram. Na verdade, pode-se mesmo dizer que o cenário até piorou com a chegada de [...]

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O senhor Paulo Santos está com certeza alucinado. Este responsável pelo Movimento Cívico contra a Pirataria na Internet (MAPINET) usou a antena da estação de televisão TVI24 para fazer alegações absurdas como a de que a pirataria na Internet é usada por grupos terroristas e gangues de crime organizado. É claro que o que ele [...]

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O memorando de entendimento assinado em Julho passado entre seis ISPs britânicos e uma série de entidades representantes dos detentores de direitos pode ter apenas resultado no envio de cartas de notificação aos internuatas apanhados a descarregar ficheiros protegidos por direitos de autor, mas isso não demoveu o Secretário de Estado da Cultura Andy Burnham [...]

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Pirataria: Canadá, Brasil e Espanha são os suspeitos do costume

by Miguel Caetano on 19 de Fevereiro de 2009

Tal como acontece todos os anos, o Departamento dos Negócio Externos dos Estados Unidos deverá publicar as suas Watch Lists da pirataria até ao final do ano contendo uma série de países que considera não protegerem suficientemente bem os direitos de propriedade intelectual, em particular os das grandes empresas de entretenimento. No ano passado, os [...]

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