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Ao contrário da primeira vez, em que o Conselho constitucional francês travou os planos de Nicolas Sarkozy de suspender o acesso à Internet dos alegados partilhados, desta vez o comité de nove sábios não quis fazer uma nova afronta ao governo e acabou mesmo por validar o grosso da segunda versão da Lei relativa à [...]
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Dado o acentuar das críticas com origem nas próprias fileiras do Partido Trabalhista ao plano do executivo britânico de suspender o acesso à Internet dos partilhadores reincidentes, não é de admirar que o governo tenha vindo agora acalmar os ânimos.
Depois do deputado trabalhista Tom Watson ter apresentado uma moção na Câmara dos Comuns onde coloca [...]
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Tal como se previa e como as associações europeias de consumidores receavam, os participantes no triálogo entre Parlamento Europeu, Conselho da União Europeia e Comissão decidiram chegar a um texto de compromisso que altera profundamente o essencial da emenda 138.
O documento de consenso que servirá de base às negociações entre as três partes remove a [...]
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Para infelicidade da indústria de entretenimento, o novo governo alemão não planeia aplicar um sistema de resposta gradual em três etapas contra a partilha de ficheiros semelhante ao que a França está a planear. Pelo menos a avaliar por um acordo estabelecido entre os democratas-cristãos da CDU e os liberais democratas do FDP a que [...]
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É já amanhã, terça-feira, dia 20, que 27 eurodeputados em representação de cada um dos Estados-membro da União Europeia se encontrarão num comité de conciliação para discutir o Pacote Telecom. O comité tem como missão chegar a um acordo com o Conselho de Ministros a respeito da emenda 138.
Os pontos de vista das duas instituições [...]
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Com que o governo britânico não deveria estar a contar era que o projecto de implementação de um sistema de resposta gradual em três etapas contra a partilha não autorizada de ficheiros apresentado pelo Secretário dos Negócios Peter Mandelson em Agosto fosse recebido com tanta animosidade.
Depois de um deputado do próprio executivo trabalhista de Gordon [...]
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Embora o executivo dirigido pelo trabalhista Gordon Brown esteja a planear medidas mais duras para combater a partilha de ficheiros não autorizados e, em particular, a suspensão da ligação de banda larga de alegados partilhadores, nem todos os deputados do Partido Trabalhista estão a favor desse tipo de restrições.
É o caso de Tom Watson, eleito [...]
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Hoje de manhã teve lugar em Bruxelas uma reunião do Comité de conciliação do Parlamento Europeu (PE) com vista a avaliar uma análise da responsabilidade dos serviços jurídicos deste órgão da União Europeia de uma versão modificada da famosa emenda 138, o tal texto que na essência impede que direitos e liberdades fundamentais dos cidadãos [...]
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Os defensores dos direitos e liberdades dos internautas europeus receiam que o Pacote Telecom venha a revelar-se numa oportunidade perdida. Depois do Parlamento Europeu ter decidido não ressuscitar a discussão sobre determinadas disposições que dão aos fornecedores de acesso à Internet margem de manobra para violarem os princípios da neutralidade da rede, agora foi o [...]
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