by Miguel Caetano on 9 de Dezembro de 2009
Don’t believe the hype!: poucos dias depois da Federação Internacional da Indústria Discográfica (IFPI) ter apresentado a primeira queixa perante um tribunal sueco ao abrigo da lei que transpôs a directiva comunitária sobre propriedade intelectual IPRED de modo a obter os dados pessoas de um alegado partilhador, eis que a Netnod vem a público para [...]
by Miguel Caetano on 7 de Dezembro de 2009
A famigerada Federação Internacional da Indústria Discográfica (IFPI) já tinha avisado mas só agora é que a organização que representa os interesses das grandes editoras apresentou a primeira queixa ao abrigo da nova lei sueca de direitos de autor em vigor desde 1 de Abril e que transpôs para o quadro jurídico nacional a Directiva [...]
by Miguel Caetano on 6 de Dezembro de 2009
Quando tudo parece que está perdido, os piratas suecos voltam a dar a volta por cima. E o que é verdade é que o Pirate Bay continua a funcionar como se os seus co-fundadores não tivessem sido em Abril deste ano condenados a um ano de prisão e ao pagamento de uma multa de 2,8 [...]
by Miguel Caetano on 3 de Dezembro de 2009
Nem tudo são más notícias no mundo dos torrents. Recentemente os advogados de alguns dos maiores estúdios de cinema de Hollywood processaram a Portlane, uma empresa sueca de Internet, por fornecer largura de banda ao OpenBitTorrent, um tracker de BitTorrent.
Segundo a indústria cinematográfica, o OpenBitTorrent não passa de um clone do Pirate Bay, agora que [...]
by Miguel Caetano on 2 de Dezembro de 2009
A cada mês que passa surgem mais “fugas” com novos detalhes sobre o Anti-Counterfeiting Trade Agreement (ACTA), o famigerado tratado secreto internacional para a protecção da propriedade intelectual que tem vindo a ser negociado pelos Estados Unidos ao longo dos últimos dos anos.
Desta vez, foi a análise da Comissão Europeia ao capítulo dedicado à Internet [...]
by Miguel Caetano on 25 de Novembro de 2009
Eu sei que o serviço de streaming de música da Spotify ainda não chegou a Portugal e que nem tão pouco deverá vir tão cedo a chegar, mas as estórias sobre o reduzido montante em receitas de direitos de autor que os sites de música online representam para o bolso dos artistas já não são [...]
by Miguel Caetano on 10 de Novembro de 2009
Em Setembro passado a Black Internet, empresa responsável por fornecer largura de banda ao Pirate Bay, resolveu recorrer da ordem emitida no mês anterior pelo tribunal distrital de Estocolmo que a obrigava a cortar o acesso à “Baía dos Piratas”. Agora o ISP conseguiu obter a autorização necessária para avançar com o recurso no Tribunal [...]
by Miguel Caetano on 5 de Novembro de 2009
Só quem não acompanhou a história da evolução do P2P e da partilha de ficheiros em geral é que poderia acreditar que a aprovação de leis mais duras contra os downloads não autorizado por parte dos governos europeus não conduziria a uma maior adesão dos internautas a soluções que oferecem o anonimato online.
Foi o que [...]
by Miguel Caetano on 20 de Outubro de 2009
O pedido apresentado pelos advogados de defesa surtiu o efeito desejado: o Tribunal de Recurso de Svea decidiu finalmente adiar o julgamento do Pirate Bay para o próximo ano. Na melhor das hipóteses para a indústria de entretenimento, as audiências relativas ao recurso interposto pelos quatro responsáveis pelo site de BitTorrent só terão início no [...]
by Miguel Caetano on 15 de Outubro de 2009
Os detentores de direitos suecos pensavam que com a entrada em vigor a 1 de Abril de uma lei que transpôs para a jurisdição nacional a Directiva Europeia de Aplicação dos Direitos de Propriedade Intelectual (IPRED) ficaria muito mais fácil ir atrás de todos os que (alegadamente) colocam em causa o seu direito exclusivo à [...]